Asilo político: Brasil pode ser o destino de Snowden?

O visto provisório concedido pela Rússia ao ativista que denunciou a espionagem ilegal dos Estados Unidos vence em 15 dias. Brasil pode ser seu destino?

Najla Passos

Brasília - A 15 dias do vencimento do visto provisório de Edward Snowden na Rússia, representantes de 70 entidades nacionais e internacionais se reuniram em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília, nesta quarta (16), para cobrar um posicionamento oficial do governo brasileiro sobre o pedido de asilo político do ativista norte-americano que denunciou ao mundo a espionagem ilegal praticada pelos Estados Unidos contra governos e cidadãos de vários países, incluindo a presidenta Dilma Rousseff e a estatal Petrobrás.

Com faixas de apoio à concessão do asilo político à Snowden, os manifestantes se posicionaram a poucos metros do Palácio do Itamaraty, onde ocorria a 6ª Cúpula do Brics, com as presenças de Dilma e do presidente da Rússia, Vladimir Putin. Recebidos pelo secretário-executivo do MJ, Marivaldo de Castro Pereira, eles entregaram uma carta aberta endereçada à presidenta, na qual pedem agilidade na resposta e argumentavam que o Brasil não pode se furtar a essa responsabilidade.

Diretora no Brasil da Internet Sans Frontières, Florece Poznanski, lembrou que, desde que as revelações de Snowden vieram a público, em 5/6/2013, o Brasil tomou a frente no discurso contra a espionagem ilegal norte-americana: a presidenta Dilma Rousseff não só discursou na ONU contra a prática como se recusou a ser recebida com honras de chefe de Estado pelo presidente Barak Obama.

A ativista argumentou também que, devido às mobilizações e campanhas que sucederam o escândalo, o congresso brasileiro conseguiu aprovar o Marco Civil da Internet, um dos textos mais avançados do mundo no que diz respeito às garantias e direitos na rede. “Essas 70 entidades consideram que o Brasil deve dar asilo à pessoa que desencadeou todo esse processo”, afirmou.

Florence ressaltou ainda que a concessão do asilo será mais uma medida altamente popular para o Brasil. Além do apoio oficial das 70 entidades, a iniciativa ganhou a simpatia de mais de um milhão de pessoas que assinaram petição no site da Avaaz, um dos principais canais de mobilização social pela internet do mundo.

Bia Barbosa, da coordenação do Coletivo Intervozes e da executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), acrescentou que, apesar de Snowden ter anunciado publicamente o pediu de asilo ao Brasil, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vem negando que o tenha recebido. O consenso entre as entidades é que, ainda que o problema seja burocrático, a decisão do governo é política.

Membro da Comissão de Relações Exteriores, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) acrescentou que, além de ter tradição em conceder asilo, o Brasil precisa defender sua soberania. “O governo brasileiro já deu uma resposta dura do ponto de vista das relações internacionais, mas ela precisa ter consequências”, afirmou.

Seu colega de bancada, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), avaliou que a falta de um posicionamento oficial sobre o pedido de Snowden não combina com um governo que enfrentou setores conservadores para conceder asilo ao ativista italiano Cesare Battisti. “Há um amplo apoio popular à Snowden, que virou o herói dos povos espionados”, destacou.

O secretário-executivo do MJ disse aos representantes das entidades que iria averiguar nos setores responsáveis se havia ou não um pedido oficial de asilo de Snowden no órgão e, em caso favorável, se este pedido atendia às regras do Estatuto do Estrangeiro. “Sem o pedido oficial, o governo brasileiro não tem como se pronunciar sobre o assunto”, esclareceu à Carta Maior.